Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Este site é mantido e operado pela Wons Store.

Recolhemos e utilizamos certos dados pessoais pertencentes a quem utiliza o nosso site. Ao fazê-lo, atuamos como o responsável por estes dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Tratamos da proteção dos seus dados pessoais e, por isso, colocamos à sua disposição esta política de privacidade, que contém informação importante sobre:

- Quem deve usar o nosso site
- Que dados recolhemos e o que fazemos com eles;
- Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como contactar-nos.

Quem deve usar o nosso site
O nosso site só pode ser utilizado por pessoas maiores de dezoito anos. Portanto, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

Dados que recolhemos e motivos da recolha

O nosso site recolhe e utiliza certos dados pessoais dos nossos utilizadores, de acordo com o estabelecido nesta secção.

informação delicada
Não serão recolhidos dados sensíveis dos nossos utilizadores, entendendo-se por tais os definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados de Carácter Pessoal. Assim, não serão recolhidos dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou organização de carácter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa singular.

Cookies
As cookies são pequenos ficheiros de texto que são descarregados automaticamente no seu dispositivo quando acede e navega por um site. Servem basicamente para identificar dispositivos, atividades e preferências dos utilizadores.

As cookies não permitem extrair nenhum ficheiro ou informação do disco rígido do utilizador, nem através delas se pode aceder a informação pessoal que não proceda do utilizador ou da forma como utiliza os recursos do site.

Cookies de terceiros

Alguns dos nossos parceiros podem definir cookies nos dispositivos dos utilizadores que acedem ao nosso site.

Estas cookies, em geral, têm como objetivo permitir aos nossos parceiros oferecer os seus conteúdos e serviços ao utilizador que acede ao nosso site de forma personalizada, mediante a obtenção de dados de navegação extraídos da sua interação com o site.

O utilizador poderá obter mais informações sobre as cookies de terceiros e o tratamento dos dados que são obtidos através das mesmas, além de aceder à descrição das cookies utilizadas e suas características, acedendo ao seguinte link:

Cookies do Facebook
Cookies do Google

As entidades responsáveis pela recolha das cookies podem transmitir a informação obtida a terceiros.

Gestão de cookies
O utilizador pode opor-se ao registo de cookies por parte do site, simplesmente desativando esta opção no seu próprio navegador. Pode aceder a mais informações sobre como fazê-lo em alguns dos principais navegadores utilizados atualmente através dos seguintes links:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/en-us/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/en-us/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/active-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação das cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo o funcionamento correto e esperado das mesmas. Outra possível consequência é a eliminação de preferências do utilizador que possam ter sido guardadas, prejudicando a sua experiência.

Recolha de dados não previstos expressamente
Eventualmente, poderão ser recolhidos outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade, desde que sejam fornecidos com o consentimento do utilizador, ou mesmo que seja permitida a sua recolha com base noutra base legal prevista por lei.

Em todo o caso, a recolha de dados e as atividades de tratamento resultantes serão informadas aos utilizadores do site.

Partilha de dados pessoais com terceiros
Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulamentar, ou mesmo para cumprir uma ordem emitida por uma autoridade pública.

Por quanto tempo serão armazenados os seus dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos pelo site são armazenados e utilizados por um período de tempo correspondente ao necessário para alcançar os fins enumerados neste documento e que considera os direitos dos seus titulares, os direitos do responsável pelo site e as disposições legais ou regulamentares aplicáveis.

Uma vez expirados os prazos de conservação dos dados pessoais, estes são eliminados das nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que exista a possibilidade ou necessidade de conservação por disposições legais ou regulamentares.

Base legal para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais deve ter uma base legal, ou seja, uma justificação que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais têm uma base jurídica na qual se fundamentam, entre as permitidas pela legislação. Pode obter mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações específicas de tratamento de dados pessoais nos nossos canais de contacto, indicados no final desta Política.

 

Direitos do utilizador
O utilizador do site tem os seguintes direitos, concedidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

- confirmação da existência do tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou processados em violação das disposições legais;
- portabilidade de dados para outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante pedido expresso, de acordo com as normas da autoridade nacional, respeitando segredos comerciais e industriais;
- supressão de dados pessoais processados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos por lei;
- informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o responsável pelo tratamento partilhou o uso dos dados;
- informação sobre a possibilidade de não dar o seu consentimento e sobre as consequências da recusa;
- revogação do consentimento.

É importante salientar que, ao abrigo da LGPD, não existe o direito de suprimir os dados tratados com base em fundamentos jurídicos diferentes do consentimento, salvo se os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em violação da lei.

Como pode o titular exercer os seus direitos
Para assegurar que o utilizador que pretende exercer os seus direitos é, efetivamente, o titular dos dados pessoais objeto do pedido, poderemos solicitar documentos ou outra informação que possa ajudar à sua correta identificação, com o objetivo de proteger os nossos direitos e os direitos de terceiros. No entanto, isto só será feito se for absolutamente necessário, e o requerente receberá toda a informação relacionada.

Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas capazes de proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado e contra situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos têm em conta a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma possível violação poderia gerar para os direitos e liberdades do utilizador, e os padrões atualmente utilizados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- Os dados dos nossos utilizadores são armazenados num ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados dos nossos utilizadores, para que terceiros não autorizados não possam aceder a eles;
- Utilizamos o certificado SSL (Secure Socket Layer), pelo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos utilizadores e os nossos servidores é realizada de forma encriptada;
- Mantemos registos de todas as pessoas que têm, de alguma forma, contacto com os nossos dados.

Embora adotemos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra um problema motivado exclusivamente por um terceiro - como no caso de ataques de hackers ou crackers, ou mesmo no caso de culpa exclusiva do utilizador -, que ocorre, por exemplo, quando o próprio cede os seus dados a um terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, estamos isentos de responsabilidade perante uma situação excecional como esta, sobre a qual não temos qualquer controlo.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer dos nossos utilizadores, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Reclamação junto de uma autoridade de controlo
Sem prejuízo de qualquer outro meio administrativo ou judicial, os titulares dos dados pessoais que se sintam, de alguma forma, prejudicados, poderão apresentar uma reclamação junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Alterações a esta política

Esta versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 12/10/2022.

Reservamo-nos o direito de modificar estas normas a qualquer momento, especialmente para as adaptar às mudanças que ocorram no nosso site, seja disponibilizando novas funcionalidades, ou eliminando ou modificando as existentes.

Sempre que houver uma modificação, os nossos utilizadores serão notificados da alteração.

Como contactar-nos
Para esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, por favor contacte o nosso Delegado de Proteção de Dados Pessoais, através de qualquer um dos canais mencionados abaixo:

Correio eletrónico: info@wonsshop.co